INFORMAR + PREVENIR = TRANSFORMAR

4º ENCONTRO DE PVHA DE VOLTA REDONDA - RNP+ NÚCLEO MÉDIO PARAÍBA-RJ

DIA 29/11/2010 - INFORMAÇÕES PELO 

  TEL: (24) 33235283

Local do Evento
Hotel Dexter

Rua Luiz Alves Pereira, 377 - Bairro Aterrado - Volta Redonda - R.J.

 

Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos

Nos dias 15 e 16 de outubro, em Recife, dois importantes eventos relacionados ao tema propriedade intelectual e direito à saúde: o curso Primeiros Passos em Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos e o seminário Saúde, Propriedade Intelectual e Mídia.  

As atividades contaram com a presença de membros do GTPI, do governo, da sociedade civil e jornalistas de todo o país.

A

 A RNP+ Núcleo Médio Paraíba-RJ mais uma vez se faz presente nas discussões que envolvem a tematica do HIV.

O primeiro encontro, na sexta-feira, dia 15, foi o curso Primeiros Passos em Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos. Gabriela Chaves, farmacêutica do Médicos Sem Fronteiras (MSF), falou sobre acesso a medicamentos, o mercado de medicamentos no Brasil, qualidade de medicamentos genéricos, pesquisas, altos custos e concorrência. Em seguida, Renata Reis, advogada da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), fez palestra sobre propriedade intelectual. Temas como requisitos para patenteabilidade, Acordo TRIPS, importação paralela, licença compulsória e patentes pipeline foram amplamente abordados. No início da tarde, Marcela Viera, advogada da CONECTAS Direitos Humanos, comandou um exercício prático ligando os dois temas.

I Seminário Nacional para Enfrentamento da Criminalização na Transmissão do HIV/AIDS

Foi realizado nos dias 7 e 8 de outubro no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro o I Seminário Nacional para discussão do tema "Criminalização da Transmissão do HIV" evento realizado em parceria pelas instituições, Grupo Pela Vidda-Niterói, Grupo Pela Vidda-Rio e ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids).

O evento  tratou da discussão de um novo tema que vem preocupando as pessoas infectadas pelo HIV, uma vez que, considerada a transmissão intencional do vírus da Aids em um crime diferentemente daquele já estabelecido no Código Penal Brasileiro, muda radicalmente a lógica da responsabilidade compartilhada, argumento utilizado desde os primeiros anos da Aids como estratégia de enfrentamento à epidemia.

A responsabilidade compartilhada leva em consideração a divisão de responsabilidade entre soropositivos (portadores do HIV) e soronegativos, quando ocorre a transmissão do HIV de um sujeito para outro, principalmente, durante uma relação sexual por levar em conta que a prevenção da Aids é um dever de cada indivíduo.

A RNP+ Núcleo Médio Paraíba - RJ manifesta seu apoio a não criminalização da transmissão do HIV.